Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é
uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por
agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o
objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de
funções públicas de interesse comum”. Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas,
sendo a concentração populacional e a conurbação os principais
critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de
políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços
públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana.
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